Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1868,001,2026-09-01,"A Prefeitura Municipal de Assaré, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, convoca as famílias beneficiárias do Conjunto Nossa Senhora de Fátima I e II para participarem da Reunião Participativa do Projeto de Trabalho Social - PTS.",2026,"CONVOCAÇÃO MCMV - FNHIS SUB 50 - ASSARÉ",OUTRAS
1863,015,2026-08-10,"APROVA a Programação nº 230160420260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202641380009, destinada à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Assaré/CE, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na modalidade GND 4 Investimento.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1853,003,2026-07-29,"A Secretaria Municipal de Educação de Assaré (SME), por meio do Programa Assaré Antirracista, torna público o presente edital que dispõe sobre a abertura para submissão de práticas, formações e projetos que serão realizados ao longo do ano de 2026, voltados à promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com vistas à certificação das escolas da rede municipal com o Selo Assaré Antirracista.",2026,"EDITAL PROGRAMA ASSARÉ ANTIRRACISTA",OUTRAS
1860,,2026-07-23,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, faz saber que promoverá o leilão público do(s) bem(ns) móvel(is) constante(s) do Anexo a esse Edital, a ser conduzido pelo Sr. Fernando Montenegro Castelo, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o nº 001/84. ",2026,"EDITAL DE LEILÃO",OUTRAS
1852,,2026-07-21,,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1857,05,2026-07-07,"Aprova o projeto denominado ""Maria Bonita - Centenfrio da Resistencia."" apresentado pela Organizagao da Sociedade Civil Instituicao 0 Canto do Patativa, inscrita no CNPJ n° 10.534.884/0001-18, reconhecendo sua compatitiilidade com a Politica Municipal de Promoeao, Protecao e Defesa dos Direitos da Crianca 'e do Adolescente.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1837,,2026-07-01,"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0649869-47 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima I.",2026,"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL",OUTRAS
1836,,2026-07-01,"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0653410-80 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima II.",2026,"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL",OUTRAS
1835,,2026-06-21,,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1827,001,2026-06-16,"FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ASSAREENSE - CMDMA",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1825,,2026-06-10,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA) torna público que estão abertas as inscrições para entidades socioassistenciais interessadas em apresentar projetos ao Edital Social FIA/2026 do Banco do Itaú Social. - As inscrições estarão abertas no período de 10 junho a 30 de junho de 2026, junto ao CMDCA de Assaré, e destinam-se a habilitar entidades regularmente inscritas neste Conselho para submissão de propostas ao referido edital, voltado ao apoio financeiro a projetos sociais que beneficiem crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1822,,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE SOM AUTOMOTIVO E/OU MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO OU SEM ESTE, CAUSANDO TRANSTORNOS E PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO.",2026,"RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSARÉ",OUTRAS
1810,01,2026-05-25,"ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ-CE PARA O BIÊNIO 2026-2028.",2026,"EDITAL CMAS",OUTRAS
1815,,2026-05-21,,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1800,01,2026-05-19,"O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRO HABITACIONAL DESTINADO À SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, A PORTARIA MCID Nº 738/2024 E A PORTARIA MCID Nº 1.416/2023.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1790,01,2026-04-07,"O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSEA NO PERÍODO 2026/2028.",2026,"Aviso de Retificação",OUTRAS
1786,01,2026-03-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FÓRUM DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA, CONFORME A LEI N. 278/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DESSAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO DO CONSEA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O PERÍODO 2026/2028.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1778,01,2026-02-10,,2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
1773,01,2026-01-27,"O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMDEF - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2026/2028.",2026,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
1757,13,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES