Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1822,,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE SOM AUTOMOTIVO E/OU MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO OU SEM ESTE, CAUSANDO TRANSTORNOS E PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO.",2026,"RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSARÉ",OUTRAS
1810,01,2026-05-25,"ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ-CE PARA O BIÊNIO 2026-2028.",2026,"EDITAL CMAS",OUTRAS
1815,,2026-05-21,,2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1800,01,2026-05-19,"O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRO HABITACIONAL DESTINADO À SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, A PORTARIA MCID Nº 738/2024 E A PORTARIA MCID Nº 1.416/2023.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1790,01,2026-04-07,"O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSEA NO PERÍODO 2026/2028.",2026,"Aviso de Retificação",OUTRAS
1786,01,2026-03-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FÓRUM DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA, CONFORME A LEI N. 278/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DESSAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO DO CONSEA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O PERÍODO 2026/2028.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1778,01,2026-02-10,,2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
1773,01,2026-01-27,"O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMDEF - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2026/2028.",2026,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
1757,13,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1751,13,2025-11-11,"RESOLUÇÃO N° 13/2025",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1750,,2025-11-11,"RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA NO 003/2025 - CMDCA-CE COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA ASSARÉ / GESTÃO 2025-2027",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1749,,2025-11-07,"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, GESTÃO 2025- 2027, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO EDITAL N° 003/2025.",2025,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1742,12,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE O EDITAL E A ESCOLHA DA COMISSÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DO COMITÊ DE COMITÉ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1741,003,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA NO 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1728,11,2025-10-02,"APROVA O EDITAL N° 02/2025 DO CMDCA, COM ANEXO, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS E CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM FORUM PREVISTO NO ART. 11°, INCISO 2, DA LEI MUNICIPAL 089/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, PARA CONCORRER AO PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2021/2023.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1727,002,2025-10-02,"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2025/2027.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
1723,11,2025-09-11,"O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ASSARE-CE, EM REUNIÃO DA COMISSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL SOCIAL - FIA/2025 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1721,02,2025-09-10,"EDITAL Nº 2/2025/SEDUC TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2025",2025,"EDITAL TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO",OUTRAS
1720,10,2025-09-05,"APROVAR POR UNANIMIDADE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO EDITAL SOCIAL - FIA/2025 DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESOENTE, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PELO PROGRANA BNB DE 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1708,10,2025-08-19,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ, DISCIPLINADA PELO EDITAL Nº 001/2025/CMDCA.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES