[{"Id":1868,"Numero":"001","Data":"2026-09-01","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Assaré, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, convoca as famílias beneficiárias do Conjunto Nossa Senhora de Fátima I e II para participarem da Reunião Participativa do Projeto de Trabalho Social - PTS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO MCMV - FNHIS SUB 50 - ASSARÉ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1868","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1868/CONVOCACAO_MCMV__FNHIS_SUB_50__ASSARE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1863,"Numero":"015","Data":"2026-08-10","Descricao":"APROVA a Programação nº 230160420260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202641380009, destinada à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Assaré/CE, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na modalidade GND 4 Investimento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1863","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1863/RESOLUCAO_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":1853,"Numero":"003","Data":"2026-07-29","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de Assaré (SME), por meio do Programa Assaré Antirracista, torna público o presente edital que dispõe sobre a abertura para submissão de práticas, formações e projetos que serão realizados ao longo do ano de 2026, voltados à promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com vistas à certificação das escolas da rede municipal com o Selo Assaré Antirracista.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL PROGRAMA ASSARÉ ANTIRRACISTA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1853","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1853/EDITAL_PROGRAMA_ASSARE_ANTIRRACISTA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1860,"Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, faz saber que promoverá o leilão público do(s) bem(ns) móvel(is) constante(s) do Anexo a esse Edital, a ser conduzido pelo Sr. Fernando Montenegro Castelo, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o nº 001/84. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE LEILÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1860","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1860/EDITAL_DE_LEILAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1852,"Numero":"","Data":"2026-07-21","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1852","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1852/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000002.pdf"},{"Id":1857,"Numero":"05","Data":"2026-07-07","Descricao":"Aprova o projeto denominado \"Maria Bonita - Centenfrio da Resistencia.\" apresentado pela Organizagao da Sociedade Civil Instituicao 0 Canto do Patativa, inscrita no CNPJ n° 10.534.884/0001-18, reconhecendo sua compatitiilidade com a Politica Municipal de Promoeao, Protecao e Defesa dos Direitos da Crianca 'e do Adolescente.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1857","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1857/RESOLUCAO_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":1837,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0649869-47 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima I.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1837","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1837/DECLARACAO_DE_REALIZACAO_DE_PESQUISA_CADASTRAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1836,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0653410-80 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima II.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1836","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1836/DECLARACAO_DE_REALIZACAO_DE_PESQUISA_CADASTRAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1835,"Numero":"","Data":"2026-06-21","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1835","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1835/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000002.pdf"},{"Id":1827,"Numero":"001","Data":"2026-06-16","Descricao":"FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ASSAREENSE - CMDMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1827","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1827/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1825,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA) torna público que estão abertas as inscrições para entidades socioassistenciais interessadas em apresentar projetos ao Edital Social FIA/2026 do Banco do Itaú Social. - As inscrições estarão abertas no período de 10 junho a 30 de junho de 2026, junto ao CMDCA de Assaré, e destinam-se a habilitar entidades regularmente inscritas neste Conselho para submissão de propostas ao referido edital, voltado ao apoio financeiro a projetos sociais que beneficiem crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1825","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1825/COMUNICADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1822,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE SOM AUTOMOTIVO E/OU MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO OU SEM ESTE, CAUSANDO TRANSTORNOS E PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSARÉ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1822","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1822/RECOMENDACAO_MINISTERIO_PUBLICO_DO_ESTADO_DO_CEARA,_POR_MEIO_DA_PROMOTORIA_DE_JUTICA_DE_ASSARE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1810,"Numero":"01","Data":"2026-05-25","Descricao":"ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ-CE PARA O BIÊNIO 2026-2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CMAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1810","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1810/EDITAL_CMAS_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1815,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1815","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1815/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000002.pdf"},{"Id":1800,"Numero":"01","Data":"2026-05-19","Descricao":"O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRO HABITACIONAL DESTINADO À SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, A PORTARIA MCID Nº 738/2024 E A PORTARIA MCID Nº 1.416/2023.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1800","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1800/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1790,"Numero":"01","Data":"2026-04-07","Descricao":"O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSEA NO PERÍODO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Aviso de Retificação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1790","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1790/Aviso_de_Retificacao_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1786,"Numero":"01","Data":"2026-03-24","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FÓRUM DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA, CONFORME A LEI N. 278/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DESSAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO DO CONSEA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O PERÍODO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1786","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1786/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1778,"Numero":"01","Data":"2026-02-10","Descricao":"","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1778","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1778/CHAMADA_PUBLICA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1773,"Numero":"01","Data":"2026-01-27","Descricao":"O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMDEF - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1773","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1773/EDITAL_DE_PUBLICACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1757,"Numero":"13","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.assare.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1757","LinkArquivo":"https://www.assare.ce.gov.br/arquivos/1757/RESOLUCAO_13_2025_0000001.pdf"}]