| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2026.07.27.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 55.685.951/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CEI JOSÉ DANIEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DODO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ DANIEL. |
27/07/2026 R$ 94.558,83 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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2026.02.20.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ 60.165.965/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/03/2026 R$ 219.691,20 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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2025.02.03.1/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
13/03/2026 R$ 3.210.614,04 |
18/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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2026.02.10.3/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 23.650.295/0001-47 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
12/03/2026 R$ 54.000,00 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
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2026.01.29.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 37.944.417/0001-12 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE ASSARÉ, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA. |
26/02/2026 R$ 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.29.2/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO NOVO SABER LTDA 33.685.334/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) , VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. |
26/02/2026 R$ 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.23.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
13/02/2026 R$ 225.190,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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2026.01.20.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/02/2026 R$ 118.800,29 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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2026.01.09.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO 51.911.128/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (EDUCAÇÃO INFANTIL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/02/2026 R$ 450.880,00 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2025.02.21.1/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/02/2026 R$ 8.179.547,57 |
16/04/2025 16/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2026.01.13.2/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA 33.297.296/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO GERENCIAL COM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PAINÉIS INTERATIVOS, RELATÓRIOS DINÂMICOS E INDICADORES - CHAVE DE DESEMPENHO (KPIS) ACESSÍVEIS VIA WEB COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. |
22/01/2026 R$ 42.000,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2026.01.13.5/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA 60.736.971/0001-26 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BERÇOS INFANTIS E CAMAS EMPILHÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ/CE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO, CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
22/01/2026 R$ 63.760,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2025.12.16.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.048.266/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL). DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
22/01/2026 R$ 1.381.980,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2025.12.05.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS 22.404.550/0001-09 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
15/01/2026 R$ 135.297,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2025.01.06.6/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
Secretaria Municipal de Educação ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
02/01/2026 R$ 12.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.12.09.2/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 R$ 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.10.20.1/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE ORLANDO TAVARES, LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 R$ 3.330.509,14 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.29.1/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÓNIO MARCOS PEREIRA 30.657.733/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE VEÍCULO APROPRIADO, COM ENTREGA, MÃO DE OBRA, MANGUEIRAS, ESGUICHOS, MOTOR E BOMBA ACOPLADA INCLUSOS PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/11/2025 R$ 207.480,00 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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2025.09.05.1/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 81.203.838/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EXPERIMENTAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/11/2025 R$ 448.800,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.09.29.1/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
20/10/2025 R$ 302.527,64 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 |
