| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.12.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
15/01/2026 396.800,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2025.07.24.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA 69.374.585/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-176 AO DISTRITO DE GENEZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 047/2025 (PROCESSO Nº 43022.004397/2025-20-MAPP 3202), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. |
08/01/2026 8.566.664,85 |
08/01/2026 25/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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2025.11.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
07/01/2026 542.398,23 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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2025.01.06.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERO RODRIGUES PAIVA ***387036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GENTIL BRAGA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ. |
02/01/2026 48.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.01.06.6 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
02/01/2026 12.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.12.09.1 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 26.400,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.12.09.2 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.12.09.3 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.12.09.4 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL FUNDO GERAL DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.11.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA (TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
18/12/2025 277.000,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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2025.10.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 21.554.165/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, JUNTO À DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. |
05/12/2025 180.000,00 |
05/12/2025 05/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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2025.10.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06.960.687/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E URBANIZAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA PRAÇA DO MERCADO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 2.393.674,99 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE ORLANDO TAVARES, LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 3.330.509,14 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÓNIO MARCOS PEREIRA 30.657.733/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE VEÍCULO APROPRIADO, COM ENTREGA, MÃO DE OBRA, MANGUEIRAS, ESGUICHOS, MOTOR E BOMBA ACOPLADA INCLUSOS PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/11/2025 207.480,00 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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2025.10.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA 03.405.089/0002-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. |
12/11/2025 355.000,00 |
12/11/2025 12/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
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2025.10.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
C P DA SILVA BANTIM - ME 33.553.828/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES, MATERIAL PARA SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ-CE. |
06/11/2025 383.913,39 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.09.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 81.203.838/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EXPERIMENTAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/11/2025 448.800,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.10.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA 06.740.864/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. |
31/10/2025 315.000,00 |
31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/10/2025 | |
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2025.09.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
20/10/2025 302.527,64 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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2025.09.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCONTROS FORMATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO PROJETO PEDAGÓGICO AVANÇA ASSARÉ, JUNTO AOS EDUCADORES E EDUCANDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO, ATRAVÉS DE WORKSHOP, CURSOS, MENTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS AS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NECESSÁRIAS AO VIÉS PEDAGÓGICO E FAMILIAR, INCLUINDO CULMINÂNCIAS DE PROJETOS COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORANDO DAS ATIVIDADES IN LOCO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. |
02/10/2025 398.300,00 |
02/10/2025 02/10/2025 |
CADASTRADO 02/10/2025 |
