| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2025.06.02.1 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO 51.911.128/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
27/06/2025 450.426,05 |
27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE | |
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2025.06.03.1 CONTRATO ORIGINAL |
SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 29.987.662/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA (TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 12696967000124002 DA QUAL FORAM CONCEDIDOS RECURSOS POR MEIO DA EMENDA Nº 50410007, CONFIRME PORTARIA GM/MS Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2024. |
26/06/2025 277.000,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | |
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2024.05.21.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS 41.263.590/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA GESTÃO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
20/06/2025 0,00 |
29/06/2025 28/06/2026 VIGENTE | |
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2025.06.11.3 CONTRATO ORIGINAL |
E. TALES COSTA LIMA 05.832.178/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "AMADO EDILSON", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
12/06/2025 24.000,00 |
12/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.06.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/BANDA "THIAGO FREITAS", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
09/06/2025 270.000,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2024.05.08.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA 35.600.495/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E BUEIROS, COM LOCALIZAÇÃO NA SERRA DE SANTANA, E ESTRADA QUE LIGA O SITIO TRAPIÁ A CE -375, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARE-CE. |
05/06/2025 0,00 |
09/06/2025 07/06/2026 VIGENTE | |
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2025.06.03.3 CONTRATO ORIGINAL |
B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 07.728.465/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO DISTRITO DO AMARO DE ASSARÉ/CE. |
04/06/2025 80.000,00 |
04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2024.12.19.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LDP E OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
04/06/2025 158.404,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2025.04.10.1 CONTRATO ORIGINAL |
UP CARIRI SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 30.941.696/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÉDICOS (MÉDICO ANESTESISTA), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. |
02/06/2025 169.200,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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2025.03.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA MIGUEL GOMES DE ALMEIDA, S/Nº, DISTRITO AMARO, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
28/05/2025 495.165,14 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.14.2 CONTRATO ORIGINAL |
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 22.917.407/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA/BANDA "SAMYRA SHOW", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
23/05/2025 115.000,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.03.18.1 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO LTDA 31.569.686/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÉDICOS (CIRURGIÃO), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ-CE. |
21/05/2025 420.000,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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2025.05.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
B A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 21. .154/1360-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO ARTISTA EDVAN BATISTA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS NA NOITE DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DO GENEZARÉ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
19/05/2025 25.000,00 |
19/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.04.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
59.895.990 MYKAEL BRENNO FERREIRA LOPES 59.895.990/0001-16 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. |
16/05/2025 33.100,00 |
16/05/2025 16/05/2025 | |
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2024.11.12.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VGR SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA 07.557.008/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FOMECIMENTO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE. |
16/05/2025 50.586,04 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | |
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2025.04.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME 06.218.905/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/05/2025 110.670,10 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | |
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2025.03.24.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 47.169.146/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM SUPORTE PEDAGÓGICO TENDO EM VISTA A ANÁLISE DAS QUESTÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS, REVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ASSARÉ/CE |
05/05/2025 96.000,00 |
05/05/2025 05/05/2026 VIGENTE | |
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2025.01.02.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 18.635.562/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), CONVÊNIO Nº 937742/2022 FUNASA - E MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
05/05/2025 1.389.505,07 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.21.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
16/04/2025 7.705.746,57 |
16/04/2025 16/10/2026 VIGENTE | |
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2025.02.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 46.691.493/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE |
15/04/2025 374.156,58 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE |
