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Nos dias 13 e 14 de setembro, a Praça da Matriz será palco de mais uma grande celebração da nossa cultura, identidade [...]
27-08-2025 A educação de Assaré segue sendo motivo de orgulho para toda a população. Em mais uma conquista histórica, cinco esco [...]
27-08-2025 Na manhã desta terça-feira (26), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), em [...]
27-08-2025 A Prefeitura Municipal de Assaré, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, anunciou a abertu [...]
26-08-2025
Nesta segunda-feira, 18 de agosto, Assaré vivenciou um momento especial com a realização do Dia D dos Pets, na Praça [...]
18-08-2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]
Diária, Agente: Benedito Teixeira de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Maria Dasdores Leite de Sousa Tiburcio, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Vicente de Paulo Paiva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica denominada de MANOEL JOSÉ DE ALENCAR "MANÉ DO CEGO", a cavalgada municipal que ocorre todos os anos, no dia 19 de julho, no Município de Assaré.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 005/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E ALTERADO PELA [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS Municipal 2025, instituído pela Lei [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
