DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0653410-80 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima II.
DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ENQUADRADOS. Nº do Instrumento: APF: 0649869-47 - Conjunto Nossa Senhora de Fatima I.
FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ASSAREENSE - CMDMA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA) torna público que estão abertas as inscrições para entidades socioassistenciais interessadas em apresentar projetos ao Edital Social FIA/2026 do Banco do Itaú Social. - As inscrições estarão abertas no período de 10 junho a 30 de junho de 2026, junto ao CMDCA de Assaré, e destinam-se a habilitar entidades regularmente inscritas neste Conselho para submissão de propostas ao referido edital, voltado ao apoio financeiro a projetos sociais que beneficiem crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE SOM AUTOMOTIVO E/OU MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO OU SEM ESTE, CAUSANDO TRANSTORNOS E PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO.
ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ-CE PARA O BIÊNIO 2026-2028.
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRO HABITACIONAL DESTINADO À SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, A PORTARIA MCID Nº 738/2024 E A PORTARIA MCID Nº 1.416/2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSEA NO PERÍODO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FÓRUM DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ - CONSEA, CONFORME A LEI N. 278/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DESSAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO DO CONSEA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O PERÍODO 2026/2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMDEF - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2026/2028.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA NO 003/2025 - CMDCA-CE COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA ASSARÉ / GESTÃO 2025-2027
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, GESTÃO 2025- 2027, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO EDITAL N° 003/2025.
DISPÕE SOBRE O EDITAL E A ESCOLHA DA COMISSÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DO COMITÊ DE COMITÉ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA.
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA NO 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.
APROVA O EDITAL N° 02/2025 DO CMDCA, COM ANEXO, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS E CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM FORUM PREVISTO NO ART. 11°, INCISO 2, DA LEI MUNICIPAL 089/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, PARA CONCORRER AO PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2021/2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ/CE - BIÊNIO 2025/2027.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ASSARE-CE, EM REUNIÃO DA COMISSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL SOCIAL - FIA/2025 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
EDITAL Nº 2/2025/SEDUC TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2025
APROVAR POR UNANIMIDADE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO EDITAL SOCIAL - FIA/2025 DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESOENTE, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PELO PROGRANA BNB DE 2025.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ, DISCIPLINADA PELO EDITAL Nº 001/2025/CMDCA.
RESULTADO DE VOTOS - CMDCA2025
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025
RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O 4º ADITIVO AO EDITAL N° 01/2025/CMDCA, QUE "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE.
COMUNICADO OFICIAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
