RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Sobradinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
DAMIÃO SIMÃO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE SOUZA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Jua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO TAVEIRA SOBRINHO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOÃO TAVEIRA SOBRINHO, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
LIDIANA FERREIRA ALVES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LIDIANA FERREIRA ALVES, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Varjota. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOSÉ LUIZ DE SANTANA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ LUIZ DE SANTANA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Novo Tamboril. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São João. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.