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RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 08/12/2024

08/12/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 05/12/2024

05/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

RESULTADO FINAL 2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 22/11/2024

22/11/2024

RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

ADITIVO AO EDITAL: 04/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)

ADITIVO AO EDITAL: 03/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 11/11/2024

11/11/2024

I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 04/11/2024

04/11/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 04/11/2024

04/11/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1051/2024 11/10/2024

11/10/2024

MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1049/2024 11/10/2024

11/10/2024

ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1048/2024 11/10/2024

11/10/2024

ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1047/2024 11/10/2024

11/10/2024

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Sobradinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1044/2024 11/10/2024

11/10/2024

JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1043/2024 11/10/2024

11/10/2024

BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1041/2024 11/10/2024

11/10/2024

CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1040/2024 11/10/2024

11/10/2024

MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1039/2024 11/10/2024

11/10/2024

DAMIÃO SIMÃO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1038/2024 11/10/2024

11/10/2024

MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1035/2024 11/10/2024

11/10/2024

JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE SOUZA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1034/2024 11/10/2024

11/10/2024

ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Jua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1033/2024 11/10/2024

11/10/2024

JOÃO TAVEIRA SOBRINHO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOÃO TAVEIRA SOBRINHO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1031/2024 11/10/2024

11/10/2024

LIDIANA FERREIRA ALVES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LIDIANA FERREIRA ALVES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Varjota. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1030/2024 11/10/2024

11/10/2024

JOSÉ LUIZ DE SANTANA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ LUIZ DE SANTANA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Novo Tamboril. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1029/2024 11/10/2024

11/10/2024

JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São João. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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