O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré.

Dispõe sobre o período de realização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré - 2025.

FILA DE ESEPERA DE 2025 REFERENTE AO MÊS DE MAIO

A Secretaria Municipal de Educação de Assaré divulga neste dia 23/05/2025 a corrigenda relacionada ao cronograma do Edital Nº 002/2025 - Assaré Científico.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdó Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2025/CMDCA, item 7.12.

DELIBERACAO N° 002/2025

2º ADITIVO AO EDITAL - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 2º Aditivo ao Edital n° 001/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE".

Dispõe sobre a aplicação de nova prova para os candidatos ja inscritos no Processo de Escolha (Eleição Suplementar) de Conselheiros Tutelares do ano de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital Nº 01/2025/CMDCA, item 7.12.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Final da prova do Conselho Tutelar e lista dos candidatos habilitados, conforme Edital 01/2025, item 7.15.

Lista Final dos Candidatos Habilitados

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Preliminar da prova do Conselho Tutelar e abertura do prazo de dois dias para recurso dos candidatos ,conforme Edital 01/2025,item  7.14.

A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, no uso de suas atribuições, torna público este edital que estabelece normas para a realização do IV Assaré Científico, que tem como objetivo incentivar e apoiar várias ações em educação científica, de forma que estudantes e professoras/es se envolvam no desenvolvimento de projetos/pesquisas no cotidiano escolar e na participação de eventos científicos, entendendo a prática da pesquisa como um princípio pedagógico e metodológico de troca e de produção de conhecimento.

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnacões das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 de CMDCA.

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 do CMDCA e da outras providencias.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

ATUALIZAÇÃO E RESULTADO FINAL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1o Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que “Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE",

RESOLUÇÃO 01, RESOLUÇÃO 02, RESOLUÇÃO 03, RESOLUÇÃO 04, RESOLUÇÃO 05

2º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

1º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

CRONOGRAMA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO