Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do ano de 2023 para o mandato 2024/2028.

CONVOCAÇÃO - Convoca os condidatos classificados para a reunião de ciência e compromisso dos termos da Resolução nº 004/2023.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

LISTA FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS E JUSTIFICATIVAS DE ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ASSARÉ 2023

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR ASSSARÉ

LIMINAR CMDCA - Dispõe sobre o deferimento provisório da inscrição do Sr. José Valmiques Firmeza para que, na condição de sub judice, possa continuar participando do certame regulado pelo Edital n.º 01/2023/CMDCA, nos termos de decisão liminar.

RESOLUÇÃO/08 - Dispõe sobre a alteração do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12, revogando a resolução n° 06/2023 da ata n° 08/2023 .

RESOLUÇÃO/07 - DISPÕE S0BRE A APROVAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVADO PROCESS0 DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 -CMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 05 - APROVAR POR UNANIMIDADE O EDITAL Nº 01/2023 QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE.

RESOLUÇÃO Nº 03 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

RESOLUÇÃO Nº 02 - APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE.

COMUNICADO OFICIAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 230, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE.

O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN de ASSARÉ é o resultado do processo de organização, participação e mobilização em aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que tem como objetivo garantir que a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos diretos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar da população.

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CPA - CE/ GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONANDA No 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DA RESOLUÇÃO CEDCA 418/2020.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré/CE - Biênio 2025/2027.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Dispõe sobre a aplicação de nova prova para os candidatos ja inscritos no Processo de Escolha (Eleição Suplementar) de Conselheiros Tutelares do ano de 2025.

Lista Final dos Candidatos Habilitados

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnacões das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 de CMDCA.

RESOLUÇÃO 01, RESOLUÇÃO 02, RESOLUÇÃO 03, RESOLUÇÃO 04, RESOLUÇÃO 05

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital n° 01/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que “Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE”.

2º ADITIVO AO EDITAL - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 2º Aditivo ao Edital n° 001/2025/CMDCA, que "Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE".

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1o Aditivo ao Edital nº 01/2025/CMDCA, que “Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Assaré/CE",

Oficio com poderes movimentação financeira - Secretaria de Assistência Social

DELIBERACAO N° 002/2025

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2025 do CMDCA e da outras providencias.

Considerando a Deliberação, referente ao Edital no 01/2024 - que Regulamento o Processo do Fórum das Entidades da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Assaré - CMDM, para o biênio 2024/2026.0 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 010/2007, de 18 de maio de 2007, CONVOCA as entidades e organizações da mulher de direito privado(devidamenteinscritasnoCMDM), usuárioseouorganizaçõesdeusuários, parao Fórum de Eleição para compor o CMDM - Biênio 2024/2026, e vem por meio deste Ato, informar que a Secretaria está dedicada no processo de reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assaré, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar de Seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, gestão 2025- 2027, conforme critérios definidos no Edital n° 003/2025.

TRATA-SE DE RESULTADO PRELIMINAR. MOSTRA-SE CLASSIFICADO, O CANDIDATO QUE OBTIVER NOTA IGUAL OU MAIOR QUE 7,0.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Preliminar da prova do Conselho Tutelar e abertura do prazo de dois dias para recurso dos candidatos ,conforme Edital 01/2025,item  7.14.

Resultado Preliminar.

RESULTAD0 FINAL DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 003/2025 - CMDCA-CE Comitê de Participação de Adolescentes - CPA Assaré / Gestão 2025-2027

Resultado de votos - CMDCA2025

RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2025

RESULTADO FINAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), delibera no uso de suas atribuições legais a publicação do Resultado Final da prova do Conselho Tutelar e lista dos candidatos habilitados, conforme Edital 01/2025, item 7.15.

O Resultado Final do Edital Itaú social

Edital

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o COMDEF - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Assaré/CE - Biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

O Couselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, toma público o presente Edital de Chamamento Público, por intermedio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE -CE, com esteio na Lei Federal n9 13.019, de 31 de julho de 2014, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado ltau Unibanco Holding S.A.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, - conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados por o Programa Amigo de Valor do Banco Santander.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

EDITAL Nº 01/2024 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSEA ASSARÉ NO PERÍODO 2024/2026.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO N° 13/2025

Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Comité de Participação de Adolescente - CPA.

Aprova o Edital N° 02/2025 do CMDCA, com anexo, que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das Organizações da Sociedade Civil, em forum previsto no Art. 11°, inciso 2, da Lei Municipal 089/2019 de 29 de março de 2019, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2021/2023.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assare-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 11 de setembro de 2025, conforme o cronograma do Edital Social - FIA/2025 Banco do Nordeste do Brasil S.A, dentro de suas competências e atribuições.

APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital Social - FIA/2025 do Banco do Nordeste do Brasil S.A, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolesoente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Prograna BNB de 2025.

Homologa o Resultado Final da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Assaré, disciplinada pelo Edital nº 001/2025/CMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 09/ 2025 - CMDCA / ASSARÉ, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

0 Plenario do Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré-Ce, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2025, conforme Ata n° 05/2025, dentro de suas competencias e atribuições.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ- CE, CONFORME EDITAL N° 01/2025 - CMDCA.

Dispõe sobre o período de realização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré - 2025.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Assaré.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdó Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2025/CMDCA, item 7.12.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital Nº 01/2025/CMDCA, item 7.12.

APROVAR por unaninidade o Edital de n° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para a execugao de apções que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes a serem destinados pelo Resultado Final do Edital n° 03/2024, do Itat Social de 2024.

APROVAR por unanimidade a Comissao para avalição do Edital de N° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa ltal Social de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições.

APROVAR por unanimidade o Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.

APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.

DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 a 2025.

Art. 1º - APROVAR por unanimidade o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Couselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12.