Dispõe sobre a alienação, mediante leilão público, de veículos inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis integrantes da frota do Município de Assaré, e dá outras providências.

Institui o dia do católico no Município de Assaré e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL, POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

RESULTADO 2 ETAPA - PROFESSORES

RESULTADO - PROVA OBJETIVA - NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO

RESULTADO - PROVA OBJETIVA - NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR

RESULTADO - PROVA OBJETIVA - NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, COM SEDE NA RUA DR. PAIVA, Nº 415, CENTRO, ASSARÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.587.983/0001-53 E A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), COM ENDEREÇO NA RUA CEL. ANTÔNIO LUIZ, Nº 1161, PIMENTA, CRATO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.740.864/0001-26, COM A INTERVENIÊNCIA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC), COM ENDEREÇO NA RUA CORONEL SEGUNDO, Nº 66, CENTRO, CRATO-CE INSCRITA NO CNPJ DE Nº 02.108.061/0001-00, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 07/2025, Nº 09/2025 E Nº 10/2025, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CEARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, faz saber que promoverá o leilão público do(s) bem(ns) móvel(is) constante(s) do Anexo a esse Edital, a ser conduzido pelo Sr. Fernando Montenegro Castelo, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o nº 001/84.

OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.

NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.

NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.

NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.

O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 SUMARIZA OS PRINCIPAIS COMPROMISSOS, METAS E PROJETOS PRIORIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. ALINHADO AOS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, O QUAL CONTOU COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESTE PLANO REFLETE OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE ASSARÉ E O COMPROMISSO DO GOVERNO EM ATENDÊ-LOS DE FORMA EFICAZ E TRANSPARENTE.