Jose Liborio Leite Neto
Prefeito(a)
Antonio Haroldo de Alencar
Vice-prefeito(a)
Controlador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9499-2156
controladoria@assare.ce.gov.br
Diretor(a) Geral do Demutran
Rua Afonsino Moura , Nº 50 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9609-4401
demutran@assare.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dr. Paiva 415 , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9277-1030
gabinete@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Euclides Onofre , Nº S/N - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9480-1953
mulher.juventude@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr Paiva , Nº 415 - Vila Mota - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9920-2119
assuntosjuridicos@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Euclides Onofre , Nº 352 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9480-9533
secassistencia@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9350-4312
secfinanca@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Marechal Amarante , Nº S/N - Laranjeiras - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:30 Hs às 13:30 Hs
(88) 9.9226-3497
secagricultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pe. Agamenon de Matos Coelho , Nº 280 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9444-3322
seccultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 78 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 17:00 Hs
(83) 9.9124-7849
seceducacao@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 188 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9296-6586
secinfra@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Av. Manoel Gonçalves , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9605-5579
secsaude@assare.ce.gov.br
A controladoria tem a função de acompanhar e controlar a execução do planejamento estratégico e operacional dentro da empresa. É ela quem administra e cria os padrões para a análise e o acompanhamento das ações que foram e estão sendo tomadas, assim como a sua eficácia.
Tem por finalidade planejar coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que seja atinentes a defesa do patrimônio.
É o responsável pela organização do trânsito local e o cumprimento das leis de cada região.
Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar as penalidades por infrações de trânsito, como multas.
Representar e defender os interesses do municipio em qualquer esfera administrativa e judiciaria do país.
Recebe e encaminha as demandas da população, buscando facilitar o contato entre o cidadão e a prefeitura.
A secretaria é responsável por elaborar e coordenar políticas públicas voltadas para a mulher, buscando a integração de diferentes áreas do governo para garantir a transversalidade das políticas de gênero.
A secretaria trabalha para fortalecer e ampliar as políticas existentes, bem como criar novas políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres.
Representar o município privativamente judicial e extrajudicialmente, realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da divida ativatributária ou não e etc.
Emitir pareceres sobre questões jurídicas, opinar sobre a redação de contratos, convênios, editais e projetos de lei, e dar assessoramento ao Prefeito em assuntos de sua competência.
Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família - centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em 5 regiões da cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.
Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a coordenação de programas e projetos sociais, e a promoção de ações para a melhoria da qualidade de vida da população, como o acesso a serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional, e outros benefícios
Promover o lançamento dos impostos e taxas referentes a imóveis, organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis do Município, supervisionar a emissão de carnês e guias, emitir certidões referentes aos tributos municipais, promover a alteração ou o cancelamento de tributos quando autorizados, emitir e outras.
Participação na elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.
Desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do município
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política e outras.
Planejar, coordenar, gerir e promover a cultura, o esporte e o lazer no âmbito municipal
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política.
Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino da educação básica no município.
Compete precipuamente: I. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente e outras.
Fiscalizar as obras e serviços: A Secretaria garante que as obras sejam realizadas dentro das normas e prazos estabelecidos, e que os serviços sejam de qualidade.
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde; acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS; apoiar técnico e financeiramente os municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde e outras.
É responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Assaré.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar responsável pela função de tratamento de dados pessoais do Poder Executivo Municipal.
ALTERA O §5º E INCLUI O §6º AO ART.8º DA LEI Nº 290/2024, QUE "SUBSTITUI O RATEIO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINI BRASIL E ADOTA OUTRAS PR [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear LINDOMAR ALVES DE LIMA, inscrito no CPF no. 040.627.083-02, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, criado pela lei no 002/2025 de dia 18/02/2025. Junto a SECRE [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS Nº 137/2021 E Nº 206/2022 E DÁ OU [...]
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Travessa Andreza, Amaro, Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Assaré/CE e dar outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TIPO E SIGLAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ, SEM ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adota outras [...]
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, [...]
Art. 1° - Nomear MARIA VALENIZA DA COSTA DIAS, inscrito no CPF n°. 886.753.003-87, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE, criado pela lei no 002/202 [...]
Nomear: ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n°. 048.506.783-86, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, Junto a SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURIDICOS DO MUNICIPIO. [...]
Exonera: ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n°. 048.506.783-86, do cargo de PROCURADOR, Junto a Procuradoria Juridico Do Municipio, atraves da Portaria No. 190 do [...]
Acrescenta o anexo IV a Lei Complementar no 003/2005, alterada pela Lei Complementar no 01/2017, para dispor sobre diretores e coordenadores lotados em escolas de tempo integral e [...]
Altera o §1º do art. 56 da Lei Municipal nº 230/2023, de 23 de março de 2023 e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º e o § 2º do art. 5º da Lei Municipal nº 179/2022, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 119, de 03 de junho de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e adota outras providencias.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 001/2017; altera a Lei Municipal nº 043/2017 e dá outras providências.
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://assare.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://assare.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado