Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSE LIBORIO LEITE NETO

Prefeito(a)

José Libório Leite Neto nasceu em Crato-CE, no dia 2 de maio de 1977. Filho do comerciante Francisco Flávio Onofre Libório e da professora Maria Helena de Brito Onofre Libório, foi criado em Assaré, onde começou a trabalhar e construir sua história desde muito cedo. No âmbito escol [...]

Mais infomações

MARIA VALDENIZA DA COSTA DIAS

Vice-prefeito(a)

Maria Valdeniza da Costa Dias nasceu no município de Cariús em 1976. Filha do agricultor Valmir Izidério e da professora Socorro, Niza, como é conhecida, tem seis irmãos. A sua infância foi dividida entre os sitios Logradouro (Assaré) e São Sebastião (Cariús). Na juventude, Niza ta [...]

Mais infomações

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
JAQUELINE

CONTROLADOR(A)

RUA DR. PAIVA , Nº 415 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9499-2156

pmacontroleinterno2021@gmail.com

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN Mais informações
LUCAS TELES CARNEIRO

DIRETOR(A) GERAL DO DEMUTRAN

RUA AFONSINO MOURA , Nº 50 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8:00 HS ÀS 14:00 HS

(88) 9.9609-4401

demutran24@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
PAULO ANDERSON SERAFIM DE BARROS

CHEFE DE GABINETE

RUA DR. PAIVA 415 , Nº 415 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9277-1030

prefeituradeassare@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações
ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS

PROCURADOR (A) CHEFE

RUA DR PAIVA , Nº 415 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H

(88) 9.9920-2119

procuradoriaassare@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SMAS Mais informações
WILCASSY

SECRETÁRIO(A) ORDENADOR(A)

RUA EUCLIDES ONOFRE , Nº 352 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9480-9533

secassistencia@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SMFT Mais informações
JOSÉ FLAVIO

SECRETÁRIO(A) ORDENADOR(A)

RUA DR. PAIVA , Nº 415 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 14:00H

(88) 9.9350-4312

secfinanca@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA Mais informações
JUNIOR GOIS

SECRETÁRIO(A)

RUA MARECHAL AMARANTE , Nº S/N - LARANJEIRAS - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 HS ÀS 13:30 HS

(88) 9.9656-9057

secagricultura@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. - SMCTDL Mais informações
TONY

SECRETÁRIO(A)

RUA PE. AGAMENON DE MATOS COELHO , Nº 280 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9444-3322

seccultura@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
NOEMITA RODRIGUES

SECRETÁRIO(A) ORDENADOR(A)

RUA DR. GENTIL BRAGA , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 17:00 HS

(83) 9.9124-7849

seceducacao@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SIE Mais informações
MATEUS

SECRETÁRIO(A)

RUA DR. GENTIL BRAGA , Nº 188 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9296-6586

secinfra@assare.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
REGINA

SECRETÁRIO(A) ORDENADOR(A)

AV. MANOEL GONÇALVES , Nº 415 - CENTRO - CEP: 63.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:00 HS ÀS 13:00 HS

(88) 9.9605-5579

secsaude@assare.ce.gov.br

Tem por finalidade planejar coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que seja atinentes a defesa do patrimônio.

É o responsável pela organização do trânsito local e o cumprimento das leis de cada região.

Representar e defender os interesses do municipio em qualquer esfera administrativa e judiciaria do país.

Representar o município privativamente judicial e extrajudicialmente, realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da divida ativatributária ou não e etc.

Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família - centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em 5 regiões da cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.

Promover o lançamento dos impostos e taxas referentes a imóveis, organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis do Município, supervisionar a emissão de carnês e guias, emitir certidões referentes aos tributos municipais, promover a alteração ou o cancelamento de tributos quando autorizados, emitir e outras.

coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.

tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política e outras.

Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política.

Compete precipuamente: I. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente e outras.

é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município.

LEI MUNICIPAL: 292/2024 04/11/2024

04/11/2024

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 291/2024 30/08/2024

30/08/2024

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 290/2024 02/07/2024

02/07/2024

Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 289/2024 02/07/2024

02/07/2024

Fica denominada de FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR o edifico sede da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro, neste Município de Assaré.

LEI MUNICIPAL: 288/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 287/2024 18/06/2024

18/06/2024

Fica denominada de JOSÉ COUTINHO NETO (ZEZITO) o Estádio Público Municipal, localizada na Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Parque de Vaquejada, neste Município de Assaré.

LEI MUNICIPAL: 286/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 285/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dá o nome de Justino Canuto de Araújo,a rua no Bairro Tabuleiros, nesta cidade.

LEI MUNICIPAL: 284/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 283/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 282/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 281/2024 28/05/2024

28/05/2024

Toma Obrigatória a InclustJ.o do Conteúdo "Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha" na Grade Curricular das Unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Muni [...]

MEDICAMENTOS: /2024 17/04/2024

17/04/2024

Posição de estoque de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Assaré.

LEI MUNICIPAL: 280/2024 16/04/2024

16/04/2024

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 279/2024 02/04/2024

02/04/2024

Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 001/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras pr [...]

LEI MUNICIPAL: 278/2024 15/03/2024

15/03/2024

Cria os componentes do Município de Assaré Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plan [...]

LEI MUNICIPAL: 277/2024 12/03/2024

12/03/2024

Dispõe sobre a fixação do percentual de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do Município de Assaré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 276/2024 29/02/2024

29/02/2024

Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de apoio e incentivo a presença da Cultura Popular como parte integrante na base curricular de ensino na rede municipal.

LEI MUNICIPAL: 275/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras prouidências.

LEI MUNICIPAL: 274/2024 29/02/2024

29/02/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de CÉDITO ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze = [...]

LEI MUNICIPAL: 273/2024 29/02/2024

29/02/2024

Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 272/2024 21/02/2024

21/02/2024

Dispõe sobre o pagamento integral do piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, aos profissionais contratados em car [...]

LEI MUNICIPAL: 271/2024 21/02/2024

21/02/2024

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Assaré, Estado do Ceará, nos termos em que preceitua a lei feder [...]

LEI MUNICIPAL: 269/2024 02/02/2024

02/02/2024

Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e priva [...]

LEI MUNICIPAL: 270/2024 21/01/2024

21/01/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 268/2023 12/12/2023

12/12/2023

Altera parte do anexo único da Lei Municipal n ° 043/ 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 267/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre denominação de nomenclatura de equipamento público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 266/2023 21/11/2023

21/11/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 265/2023 14/11/2023

14/11/2023

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

DECRETO: 171/2025 26/11/2024

26/11/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ASSARÉ, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita [...]

DECRETO: 170/2024 10/10/2024

10/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 169/2024 04/10/2024

04/10/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 168/2024 01/10/2024

01/10/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2024 13/06/2024

13/06/2024

Aprova loteamento Colina dos Ventos no Município de Assaré.

DECRETO: 166/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).

DECRETO: 165/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 164/2024 14/05/2024

14/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

DECRETO: 162/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricion [...]

DECRETO: 161/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do S [...]

DECRETO: 160/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 158/2024 06/02/2024

06/02/2024

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 23/01/2024

23/01/2024

Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.

DECRETO: 155/2024 02/01/2024

02/01/2024

Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.

DECRETO: 154/2024 02/01/2024

02/01/2024

Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.

DECRETO: 153/2024 01/01/2024

01/01/2024

Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.

DECRETO: 152/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a atualização monitária dos valores expressos em unidade fiscal de referência - UFIR, e dá outras providências.

DECRETO: 151/2023 22/12/2023

22/12/2023

Regulamcnto os antígos 88 à 96 do Códlgo Tributário Municipal (lei complenentar nº O3/2O21) que trata das Taxas de Licença Para lacalização e Funcionamento e expedição d [...]

DECRETO: 150/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

DECRETO: 149/2023 08/12/2023

08/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Assaré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

DECRETO: 142/2023 08/12/2023

08/12/2023

Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.

DECRETO: 148/2023 21/11/2023

21/11/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Assaré, Ceará.

DECRETO: 147/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO: 146/2023 23/10/2023

23/10/2023

Convoca, em carater extraordinário, a Conferêncla Municipal de Educação COMED- 2O23, coMo etapa preparatória para a CONAE, edição 2O24

DECRETO: 145/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 144/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre as competências, composição no ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

DECRETO: 143/2023 05/10/2023

05/10/2023

Homologa o parecer nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, aprovado em plenário na data de 27/O9/2023

DECRETO: 141/2023 30/08/2023

30/08/2023

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 207/2024 04/11/2024

04/11/2024

NOMEIA DIRETOR GERAL DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 170/2024 31/07/2024

31/07/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 169/2024 12/07/2024

12/07/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 167/2024 04/07/2024

04/07/2024

Exonera o Sra. VALERIA MATIAS DE ALENCAR, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.802.303-53, do Cargo de Consultor Juridico junto a Secretaria de Educaçã [...]

EXONERAÇÃO: 150/2102 01/07/2024

01/07/2024

Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF nº 825.246.023-20, do Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria de Admin [...]

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR: 006/2024 28/06/2024

28/06/2024

Designar responsável pela função de fiscal de contrato e de outras providências.

EXONERAÇÃO: 005/2024 28/06/2024

28/06/2024

Exonerar o Servidor Público, RAIMUNDA ROSÂNGELA GOMES, da função de fiscal de contrato do Fundo Geral, nomeado através da portaria no 001, de 01 de março de 2024.

NOMEAÇÃO: 02/2024 13/06/2024

13/06/2024

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município [...]

EXONERAÇÃO: 129/2024 03/06/2024

03/06/2024

Exonera o Sra. COSMO LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 07388713 SSP/CE, inscrito no CPF nº 113.806.908-62, do Cargo de Diretor Geral do Demutran Junto a Secretaria Municipal d [...]

EXONERAÇÃO: 125/2024 31/05/2024

31/05/2024

Exonera o Sra. Valeria matias de Alencar, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.8202.303-53, do Cargo de Ouvidor Geral Junto a Secretaria Municipal de Fin [...]

NOMEAÇÃO: 122/2024 09/05/2024

09/05/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.

REINTEGRAR: 121/2024 09/05/2024

09/05/2024

Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.

NOMEAÇÃO: 117/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomear o Sra. LAYSA AYANNY DE SOUSA LIMA, portador do RG n° 20074669146 SSP/SC, inscrito no CPF no. 044.733.233-31, do Cargo de CONSULTOR JURIDICO Junto ao Procuradoria Geral do [...]

NOMEAÇÃO: 116/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomear o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG no 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF n°. 261.961.928-92, do Cargo de CHEFE DE SEÇAO Junto a SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMEN [...]

APOSENTADORIA: 115/2024 02/05/2024

02/05/2024

Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril [...]

NOMEAÇÃO: 114/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.

EXONERAÇÃO: 113/2024 02/05/2024

02/05/2024

Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal [...]

EXONERAÇÃO: 112/2024 02/05/2024

02/05/2024

Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finan [...]

APOSENTADORIA: 111/2024 02/05/2024

02/05/2024

Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em [...]

EXONERAÇÃO: 110/2024 26/04/2024

26/04/2024

Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a [...]

NOMEAÇÃO: 103/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeia os membros do Conselhode Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/Assaré para o biênio 2024 - 2026.

NOMEAÇÃO: 102/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Assaré.

NOMEAÇÃO: 101/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS JOSE PINTO MOURA, portador do RG nº 2006029192340 SSP-CE, inscrito no CPF nº 037.166.463-26, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Dep [...]

NOMEAÇÃO: 100/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear JAQUELINE ALMEIDA ALENCAR MARTINS para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Munic [...]

EXONERAÇÃO: 099/2024 01/04/2024

01/04/2024

EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE, da Secretaria Municipal de SAUDE, nomeado através da portaria N [...]

APOSENTADORIA: 098/2024 01/04/2024

01/04/2024

Declarar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria do senhor Francisca Alves da Silva, CPF 148.673.058-20, RG 337036-82, em 15 de Dezembro de 2023.

EXONERAÇÃO: 097/2024 01/04/2024

01/04/2024

EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nom [...]

EXONERAÇÃO: 096/2024 01/04/2024

01/04/2024

EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria M [...]

NOMEAÇÃO: 095/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.

EXONERAÇÃO: 091/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exonera o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 023.413.693-67, do Cargo de Diretora de Departamento Junto a Secretaria Municipal de [...]

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