LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VANS E VEÍCULOS PEQUENOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DIRETORES ESCOLARES, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. COM SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO, PROVA OBJETIVA, ANÁLISE CURRICULAR, ENTREVISTAS E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS REFERENTE AO PROJETO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 E 2, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE QUE LIGA A SERRA DE SANTANA, BAIRRO CONDADO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959940/2024/FNDE/CAIXA.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEÍCULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO PARQUE DE VAQUEJADA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS): ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE,

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE EMILIO CABRAL Nº 70, CENTRO, ASSARÉ-CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CEI JODE DANIEL.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.