Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de contratos Foram encontradas 120 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:39:47
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
2026.07.31.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA
24.996.172/1000-1
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM UNIDADES ESCOLARES, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
10/09/2026
R$ 1.565.000,00
10/09/2026
10/09/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/09/2026
2026.07.27.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
55.685.951/0001-33
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CEI JOSÉ DANIEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DODO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ DANIEL.
27/07/2026
R$ 94.558,83
27/07/2026
27/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/07/2026
2026.02.11.1/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
06.043.276/0001-33
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA AOS PADRÕES DO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ.
01/06/2026
R$ 527.411,99
10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
2026.05.04.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA
13.028.012/0001-76
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.
22/05/2026
R$ 36.000,00
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/05/2026
2026.02.11.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
06.043.276/0001-33
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA AOS PADRÕES DO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ.
10/04/2026
R$ 353.503,57
10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/04/2026
2026.02.20.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ
60.165.965/0001-66
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
24/03/2026
R$ 219.691,20
24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/03/2026
2026.02.19.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRO COMMERCE LTDA
41.766.420/0001-60
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
13/03/2026
R$ 180.760,86
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
2025.02.03.1/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
06.043.276/0001-33
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
13/03/2026
R$ 3.210.614,04
18/03/2026
17/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
2026.02.10.3/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI
23.650.295/0001-47
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.
12/03/2026
R$ 54.000,00
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
2026.01.29.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
37.944.417/0001-12
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE ASSARÉ, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA.
26/02/2026
R$ 60.000,00
26/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
2026.01.29.2/2026
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO NOVO SABER LTDA
33.685.334/0001-03
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE — CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) —, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
26/02/2026
R$ 60.000,00
26/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
2026.01.23.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA
35.307.250/0001-53
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
13/02/2026
R$ 225.190,00
13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
2026.01.20.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME
25.372.042/0001-84
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
06/02/2026
R$ 118.800,29
06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
2026.01.09.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO
51.911.128/0001-48
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (EDUCAÇÃO INFANTIL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
04/02/2026
R$ 450.880,00
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/02/2026
2025.02.21.1/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI
15.472.710/0001-91
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
04/02/2026
R$ 8.179.547,57
16/04/2025
16/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/02/2026
2026.01.13.2/2026
CONTRATO ORIGINAL
R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA
33.297.296/0001-03
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO GERENCIAL COM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PAINÉIS INTERATIVOS, RELATÓRIOS DINÂMICOS E INDICADORES - CHAVE DE DESEMPENHO (KPIS) ACESSÍVEIS VIA WEB COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.
22/01/2026
R$ 42.000,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
2026.01.13.5/2026
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA
60.736.971/0001-26
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BERÇOS INFANTIS E CAMAS EMPILHÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ/CE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO, CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
22/01/2026
R$ 63.760,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
2025.12.16.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA
47.048.266/0001-78
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL). DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
22/01/2026
R$ 1.381.980,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
2025.12.05.1/2026
CONTRATO ORIGINAL
SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS
22.404.550/0001-09
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
15/01/2026
R$ 135.297,00
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
2025.01.06.6/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES
***363732-**
Secretaria Municipal de Educação
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.
02/01/2026
R$ 12.000,00
08/01/2026
07/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito