| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2025.02.21.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
16/04/2025 7.705.746,57 |
16/04/2025 16/10/2026 VIGENTE | |
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2025.03.10.2 CONTRATO ORIGINAL |
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 81.203.838/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUNDS, VISANDO A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES ESCOLARES PARA O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E ATIVIDADES RECREATIVAS, JUNTO A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE. |
31/03/2025 355.000,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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2025.02.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.043.610/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
26/03/2025 110.212,20 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE | |
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2025.02.03.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
17/03/2025 3.210.614,04 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE | |
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2025.01.27.1 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE |
24/02/2025 203.607,00 |
24/02/2025 24/02/2026 VIGENTE | |
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2025.01.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA 45.502.808/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO REP IDCLASS ELETRÔNICO - BIOMETRIA, INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
14/02/2025 153.900,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
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2025.01.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS 47.677.758/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE ÀS SÉRIES AVALIATIVAS (EDUCAÇÃO INFANTIL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
03/02/2025 391.546,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2024.12.19.1 CONTRATO ORIGINAL |
LDP E OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
03/02/2025 972.712,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2024.11.12.1 CONTRATO ORIGINAL |
VGR SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA 07.557.008/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/01/2025 818.885,22 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | |
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2024.12.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
COOPAEFARC 20.190.238/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
21/01/2025 849.389,71 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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2024.11.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.043.610/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
08/01/2025 560.960,38 |
08/01/2025 08/01/2026 VIGENTE | |
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2025.01.06.6 CONTRATO ORIGINAL |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
07/01/2025 12.000,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
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2025.01.06.5 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES ***159434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
07/01/2025 18.000,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
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2025.01.06.4 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO ***372038-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
07/01/2025 18.000,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
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2024.12.04.3 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
07/01/2025 159.990,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
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2024.12.24.1 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 27.600.658/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
07/01/2025 31.200,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
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2024.11.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VANS E VEÍCULOS PEQUENOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
28/11/2024 1.969.600,00 |
28/11/2024 28/11/2025 VIGENTE | |
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2024.11.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO KARIUS 10.773.750/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DIRETORES ESCOLARES, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. COM SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO, PROVA OBJETIVA, ANÁLISE CURRICULAR, ENTREVISTAS E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. |
27/11/2024 31.200,00 |
27/11/2024 27/11/2025 VIGENTE | |
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2024.10.16.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS 47.677.758/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS REFERENTE AO PROJETO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 E 2, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
12/11/2024 495.950,00 |
12/11/2024 12/11/2025 VIGENTE | |
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2024.09.24.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 (PADRÃO FNDE), COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE QUE LIGA A SERRA DE SANTANA, BAIRRO CONDADO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959940/2024/FNDE/CAIXA. |
25/10/2024 4.197.047,92 |
25/10/2024 25/10/2025 VIGENTE |
