| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2026.07.31.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA 24.996.172/1000-1 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM UNIDADES ESCOLARES, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
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10/09/2026 R$ 1.565.000,00 |
10/09/2026 10/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2026 | |
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2026.07.27.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 55.685.951/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CEI JOSÉ DANIEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DODO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ DANIEL.
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27/07/2026 R$ 94.558,83 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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2026.02.11.1/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA AOS PADRÕES DO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ.
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01/06/2026 R$ 527.411,99 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
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2026.05.04.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROCEDAM - PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS LTDA 13.028.012/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.
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22/05/2026 R$ 36.000,00 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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2026.02.11.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA AOS PADRÕES DO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ.
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10/04/2026 R$ 353.503,57 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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2026.02.20.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ 60.165.965/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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24/03/2026 R$ 219.691,20 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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2026.02.19.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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13/03/2026 R$ 180.760,86 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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2025.02.03.1/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 06.043.276/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
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13/03/2026 R$ 3.210.614,04 |
18/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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2026.02.10.3/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 23.650.295/0001-47 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.
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12/03/2026 R$ 54.000,00 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
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2026.01.29.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 37.944.417/0001-12 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE ASSARÉ, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA.
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26/02/2026 R$ 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.29.2/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO NOVO SABER LTDA 33.685.334/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) , VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
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26/02/2026 R$ 60.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.01.23.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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13/02/2026 R$ 225.190,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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2026.01.20.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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06/02/2026 R$ 118.800,29 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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2026.01.09.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO 51.911.128/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (EDUCAÇÃO INFANTIL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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04/02/2026 R$ 450.880,00 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2025.02.21.1/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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04/02/2026 R$ 8.179.547,57 |
16/04/2025 16/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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2026.01.13.2/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA 33.297.296/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO GERENCIAL COM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PAINÉIS INTERATIVOS, RELATÓRIOS DINÂMICOS E INDICADORES - CHAVE DE DESEMPENHO (KPIS) ACESSÍVEIS VIA WEB COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.
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22/01/2026 R$ 42.000,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2026.01.13.5/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA 60.736.971/0001-26 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BERÇOS INFANTIS E CAMAS EMPILHÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ/CE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO, CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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22/01/2026 R$ 63.760,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2025.12.16.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.048.266/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL). DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
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22/01/2026 R$ 1.381.980,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2025.12.05.1/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS 22.404.550/0001-09 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
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15/01/2026 R$ 135.297,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2025.01.06.6/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
Secretaria Municipal de Educação ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.
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02/01/2026 R$ 12.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 |