Data do decreto: 03/11/2025
Descrição: Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Assaré (PME), nos termos da Lei Municipal nº 924/2025 e demais disposições aplicáveis, e dá outras providências.
