Data do decreto: 03/11/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ (PME), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
