| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR |
| Responsável pela Informação | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS |
| Responsável pela Ratificação | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMITA RODRIGUES DA SILVA | GERENCIADOR |