INEXIGIBILIDADE: 2025.01.06.4 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 07/01/2025

Data da ratificação: 07/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/01/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atender aos interesses junto á Secretaria Municipal de Educação de Assaré-CE, o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento do Centro de Educação Especializado junto á Secretaria municipal de Educação.

Justificativa do preço

De acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Informação	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO	*.037.203-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 07/01/2025 - 10:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO

DATA: 07/01/2025 - 09:15 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade e Anexos	PDF	832KB
Termo de Ratificação e Autorização	PDF	207KB
Certidão de Convocação	PDF	171KB
Certidão de Publicação	PDF	120KB
Extrato de Contrato	PDF	442KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade e Anexos

PDF

832KB

Termo de Ratificação e Autorização

PDF

207KB

Certidão de Convocação

PDF

171KB

Certidão de Publicação

PDF

120KB

Extrato de Contrato

PDF

442KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.06.4	2025	FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO	18.000,00	07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.01.06.4

2025

FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO

18.000,00

07/01/2025
07/01/2026
VIGENTE

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