DISPENSA: 2025.06.11.2 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/06/2025

Data da divulgação do extrato: 11/06/2025

Data da ratificação: 11/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025

Valor estimado: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS CUIDADORES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES QUE ACARRETEM DE DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NO AUTOCUIDADO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atividade seja compatível com o objeto desta contratação, satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, observadas as exigências no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNI´CIPIO
11/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 11/06/2025 - 12:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

DATA: 11/06/2025 - 13:50 - FASE: PROCESSO CANCELADO - CANCELADA

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.06.11.2 e Anexos	PDF	7MB
Aviso de Licitação	PDF	178KB
Atestado de Publicação - Processo Cancelamento	PDF	151KB
Aviso de Cancelamento de Procedimento	PDF	169KB

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Arquivos

Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.06.11.2 e Anexos

PDF

7MB

Aviso de Licitação

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178KB

Atestado de Publicação - Processo Cancelamento

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151KB

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