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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.06.26.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 26/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025
Valor estimado: R$ 61.796,96 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tenha apresentado o melhor preço, atenda todas ás exigências especificadas nos itens.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas no Aviso de Dispensa de Licitação.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023 de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
26/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 51.292.382/0001-05 VENCEDOR 38.540,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Publicação PDF 172KB
Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.06.26.1 e Anexos PDF 7MB
Autorização para Contratação PDF 191KB
Aviso de Afixação PDF 136KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.26.1 2025 CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 38.540,00 11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
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