DISPENSA: 2025.07.30.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da ratificação: 30/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025

Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO NA OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GESTÃO DO SUAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A prestação dos serviços exige o atendimento de requisitos técnicos e operacionais capazes de assegurar a qualidade, regularidade e efetividade da contratação, conforme parâmetros de boas práticas de gestão da política pública de assistência social.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL	MARIA WILCASSY GARCIA ALVES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 30/07/2025 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

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