INEXIGIBILIDADE: 2025.07.08.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/07/2025

Data da divulgação do extrato: 08/07/2025

Data da ratificação: 08/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NO SÍTIO BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA JOAQUIM CRISPIM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atender aos interesses da Secretaria de Educação de Assaré-CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento do Ponto de Apoio Escolar da Escola Joaquim Crispim.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, preço pactuado nesse processo administrativo está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem.

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOEMITA RODRIGUES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIDIANNY DE OLIVEIRA PEQUENO DIAS	*.555.313-	VENCEDOR	9.600,00

Andamento

DATA: 08/07/2025 - 08:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Inexigibilidade nº 2025.07.08.1	PDF	684KB

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Processo de Inexigibilidade nº 2025.07.08.1

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