INEXIGIBILIDADE: 2025.09.09.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/09/2025

Data da divulgação do extrato: 09/09/2025

Data da ratificação: 09/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHIÇÃO DOS TECLADOS, A SE REALIZAR DURANTE AS COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DA AMIZADE, EM ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas no Aviso.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133-2021, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANZ ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	49.630.632/0001-28	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 09/09/2025 - 13:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

DATA: 09/09/2025 - 13:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	528KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	215KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	146KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

528KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PDF

215KB

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO

PDF

146KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	09.09.2025-001	2025	FRANZ ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	50.000,00	09/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

09.09.2025-001

2025

FRANZ ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

50.000,00

09/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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