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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.01.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026
Valor estimado: R$ 121.406,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e seis REAIS e dezessete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA CRECHE MANOEL ALVES FEITOSA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O O bjeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNCIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOEMITA RODRIGUES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 VENCEDOR 118.800,29
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1 E ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.20.1 2026 AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 118.800,29 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE

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