DATA:
20/01/2026 - 12:53 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.01.20.1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar
a Contratação de Serviços para execução da construção de 02 salas de aula na Creche Manoel Alves
Feitosa, Sede do Município de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/01/2026 até 23h59min59s.
As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via Email:
dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima.
O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do
Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do email:
dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 Vila Mota - Assaré/CE, no
horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Assaré/CE, 20 de janeiro de 2026.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA