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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.01.21.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2026
Data da divulgação do extrato: 21/01/2026
Data da ratificação: 21/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026
Valor estimado: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TELA DE NYLON EM ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e valor significativo tenha(m) sido as abaixo relacionadas.
Justificativa do preço
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 VENCEDOR 97.460,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA Nº 2026.01.21.1 E ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.21.1 2026 AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 97.460,88 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
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