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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.02.10.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 129.562,54 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois REAIS e cinquenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISCILA ANDRADE DE OLIVEIRA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Objeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação REGINA ALICE FERREIRA FURTADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGINA ALICE FERREIRA FURTADO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 55.685.951/0001-33 VENCEDOR 97.072,59
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 2026.02.10.2 e Anexos PDF 18MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.10.2 2026 PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 97.072,59 16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
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