O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura do Cadastro Habitacional destinado à seleção das famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50.Observando a Lei Federal nº 14.620/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e a Portaria MCID nº 1.416/2023.
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura do Cadastro Habitacional destinado à seleção das famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50.Observando a Lei Federal nº 14.620/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e a Portaria MCID nº 1.416/2023.
