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DISPENSA: 2024.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/01/2024
Data da ratificação: 30/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2024
Valor estimado: R$ 58.760,04 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS DO SIMEC, NA ÁREA EDUCACIONAL RELACIONADOS DE FORMA PRESENCIAL, VIA E -MAIL E TELEFONE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para que o município reste comprometido com as informações a serem prestadas, temos que realizar o cadastramento e operacionalização do SIMEC - Sistema lntegrado de Monitoramento, Execução e Controle, que pode ser realizada por meio de consultoria/assessoria capacitada para execução dos programas que integrem o PAR - Plano de Açóes Articulada do Município e apresentação de fundamentos legais necessário para a execução dos repasses federais feitos aos municipios.
Justificativa do preço
Vale ressallar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média no mercado especifico, conforme estimativa de preços contida no Termo de Referência advindo das pesquisas de preços homologados e de empresas do ramo de atividades pertinente, Todavia, o critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021.
Fundamentação legal
no inciso ll do artigo 75 da Lei Federal no 14133/2021, enquadrando-se, como dispensa de licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA 23.015.813/0001-50 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Dispensa de Licitação PDF 14MB
Publicação PDF 231KB
Ata da Sessão PDF 1MB
Proposta Vencedora PDF 655KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.01.22.1 2024 CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA 36.000,00 31/01/2024
31/01/2025
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