DISPENSA: 2025.04.09.2 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2025

Data da divulgação do extrato: 09/04/2025

Data da ratificação: 09/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE CARÁTER CONTINUADA PARA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO LOCAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Ambiental, para garantir a efetividade e a legalidade das ações que abrangerá desde o apoio na tramitação dos processos até o acompanhamento técnico qualificado e permanente.

Justificativa do preço

Menor Preço, serviço técnico especializado com qualidade profissional exigidas no Edital de Dispensa de Licitação.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.333/2021, Artigo 75, Inciso II e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO
09/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/04/2025 - 08:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.2 e Anexos	PDF	7MB
Aviso de Dispensa de Licitação	PDF	177KB

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Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.2 e Anexos

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