DISPENSA: 2022.04.06.1 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/04/2022

Data da divulgação do extrato: 06/04/2022

Data da ratificação: 06/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 06/04/2022

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE AGAMENON DE MATOS COELHO, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Optou pela escolha deste imóvel após avaliação com emissão de laudo técnico, tornando assim possível o regular trabalho e eficácia para servidores e contribuintes.

Justificativa do preço

Atender as necessidades da Administração, município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento do Setor de Tributos.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Informação	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCIANO VELOSO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MIGUEL DIAS DE ALENCAR	*.899.043-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 07/04/2022 - 09:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

DATA: 06/04/2022 - 10:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Dispensa de Licitação	PDF	929KB
Termo de Ratificação	PDF	191KB
Certidão de Publicação	PDF	122KB
Extrato de Contrato	PDF	372KB
Extrato do 1º Aditivo	PDF	438KB
Extrato do 2º Aditivo	PDF	444KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Dispensa de Licitação

PDF

929KB

Termo de Ratificação

PDF

191KB

Certidão de Publicação

PDF

122KB

Extrato de Contrato

PDF

372KB

Extrato do 1º Aditivo

PDF

438KB

Extrato do 2º Aditivo

PDF

444KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
08/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.04.06.1	2022	MIGUEL DIAS DE ALENCAR	6.000,00 500,00	08/04/2022 08/04/2023
05/04/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.04.06.1	2023	MIGUEL DIAS DE ALENCAR	6.000,00	09/04/2023 08/04/2024
02/04/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.04.06.1	2024	MIGUEL DIAS DE ALENCAR	6.000,00	09/04/2024 08/04/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/04/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.04.06.1

2022

MIGUEL DIAS DE ALENCAR

6.000,00
500,00

08/04/2022
08/04/2023

05/04/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

2022.04.06.1

2023

MIGUEL DIAS DE ALENCAR

6.000,00

09/04/2023
08/04/2024

02/04/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

2022.04.06.1

2024

MIGUEL DIAS DE ALENCAR

6.000,00

09/04/2024
08/04/2025

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