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INEXIGIBILIDADE: 2025.06.03.3 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/06/2025
Data da ratificação: 03/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2025
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO DISTRITO DO AMARO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em razão de inviabilidade de competição para a contratação de qualquer setor artístico. mormente tomando-se em conta que a arte não é uma ciência.
Justificativa do preço
Com base nas NFs apresentadas pela Banda Collo de Menina, representado pela pessoa BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, tendo em vista que o mesmo está abaixo da média dos preços praticados pelo artista em outras contratações.
Fundamentação legal
Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
11/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Responsável pela Ratificação JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 07.728.465/0001-02 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.03.3 PDF 495KB
Termo de Homologação e Ratificação PDF 207KB
Certidão de Afixação PDF 139KB
Extrato de Contrato PDF 414KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.03.3 2025 B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 80.000,00 04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
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