INEXIGIBILIDADE: 2025.06.12.2 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2025

Data da divulgação do extrato: 13/06/2025

Data da ratificação: 13/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA KAILANE FRAUCHES, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO DIA DO EVANGÉLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL 003/2012 DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, tendo em vista que está abaixo da média dos preços praticados pelos artistas do ramo.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LL VILAS EVENTOS LTDA	27.673.878/0001-44	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 13/06/2025 - 10:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

DATA: 13/06/2025 - 11:50 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade	PDF	496KB
Termo de Homologação e Ratificação	PDF	207KB
Certidão de Afixação	PDF	145KB
Extrato de Contrato	PDF	372KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade

PDF

496KB

Termo de Homologação e Ratificação

PDF

207KB

Certidão de Afixação

PDF

145KB

Extrato de Contrato

PDF

372KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.12.2	2025	LL VILAS EVENTOS LTDA	90.000,00	13/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.12.2

2025

LL VILAS EVENTOS LTDA

90.000,00

13/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

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