EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2025.11.11.1/2025
Extrato de Contrato nº 13.11.2025-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO “CURSO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES: REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NLLC”. Valor Total do Contrato: R$ 1.380,00 um mil, trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Paulo Roberto Moreira Dias. Data de Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2025.11.11.1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. José Flávio Onofre Paiva, Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.11.11.1, conforme segue: Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO “CURSO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES: REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, REGISTRO CADASTRAL E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NLLC. Favorecido: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, com o valor estimado R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pela Sr. José Flávio Onofre Paiva, Ordenador(a) Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Assaré/CE, 12 de novembro de 2025

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR