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INEXIGIBILIDADE: 2025.12.17.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/12/2025
Data da divulgação do extrato: 18/12/2025
Data da ratificação: 18/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação direta em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Inciso II do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posterioes.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IL SHOWS LTDA 39.942.698/0001-08 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade PDF 779KB
Termo de Homologação e Ratificação PDF 268KB
Extrato de Inexigibilidade PDF 196KB
Certidão de Afixação PDF 157KB
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