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DISPENSA: 2026.02.10.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Objeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 23.650.295/0001-47 VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa n] 2026.02.10.3 e Anexos PDF 245KB
Publicação da Dispensa PDF 235KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.10.3 2026 ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 54.000,00 4.500,00 12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
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