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DISPENSA: 2026.07.27.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/07/2026
Data da divulgação do extrato: 27/07/2026
Data da ratificação: 27/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026
Valor estimado: R$ 94.558,83 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito REAIS e oitenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CEI JOSÉ DANIEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DODO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ DANIEL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência e este Aviso de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 55.685.951/0001-33 VENCEDOR 94.558,83
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Dispensa nº 2026.07.27.1 e Anexos PDF 2MB
Homologação e Autorização PDF 257KB
Termo de Convocação PDF 245KB
Ordem de Serviço PDF 294KB
Extrato de Contrato PDF 217KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.27.1 2026 PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 94.558,83 27/07/2026
27/07/2027
VIGENTE
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