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INEXIGIBILIDADE: 2025.06.10.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/06/2025
Data da divulgação do extrato: 10/06/2025
Data da ratificação: 10/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2025
Valor estimado: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁS MARGENS DA CE - 375, S/N, ASSARÉ-CE, SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Objeto da Contratação tem a natureza de serviços/bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação NOEMITA RODRIGUES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO BENJAMIN DE OLIVEIRA FILHO ***.929.863-** VENCEDOR 45.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade nº 2025.06.10.1 e Anexos PDF 1MB
Publicação da Inexigibilidade PDF 128KB
Declaração da Inexigibilidade PDF 229KB
Termo de Ratificação-Autorização PDF 266KB
Extrato do Contrato PDF 131KB
Publicação do Apostilamento PDF 766KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.10.1 2025 ANTONIO BENJAMIN DE OLIVEIRA FILHO 45.600,00 3.800,00 10/06/2025
10/06/2026
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