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INEXIGIBILIDADE: 2026.07.03.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/07/2026
Data da divulgação do extrato: 02/07/2026
Data da ratificação: 02/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/07/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADAÍAS E BRENNA. A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO DIA DO EVANGÉLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL 003/2012 DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação direta em razão de inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLI EMPREENDIMENTOS LTDA 27.912.592/0001-74 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade nº 2026.07.03.1 PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.03.1 2026 OLI EMPREENDIMENTOS LTDA 20.000,00 03/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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