DATA:
20/02/2026 - 13:38 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO -
FECHADA
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - CONCORRÊNCIA: 2025.05.30.1/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.08.12-0002. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer do Município de Assaré/CE, firmado em 12 de agosto de 2025, oriundo do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21. SIGNATÁRIO(A): José Flávio Onofre Paiva Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer. DATA: 20 de fevereiro de 2026.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA