DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2026.01.13.5/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.5 O(A) Ilmo(a). Sr(a). Noemita Rodrigues da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação Nº 2026.01.13.5, em especial, o Parecer Jurídico, autorizo a contratação da Empresa PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.736.971/0001-26, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de berços infantis e camas empilháveis, destinados ao atendimento das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino de Assaré/CE, visando garantir condições adequadas de descanso, conforto, segurança e bem-estar às crianças da educação infantil, pelo valor global de R$ 63.760,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 20 de Janeiro de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.01.13.5/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação para fornecimento de berços infantis e camas empilháveis, destinados ao atendimento das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino de Assaré/CE, visando garantir condições adequadas de descanso, conforto, segurança e bem-estar às crianças da educação infantil, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: Até 16/01/2026 às 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 12 de janeiro de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR