DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2026.01.21.1/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1 O(A) Ilmo(a). Sr(a). José Flávio Onofre Paiva, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do Processo Administrativo da Dispensa de Licitação Nº 2026.01.21.1, em especial, o Parecer Jurídico, autorizo a contratação da Empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.372.042/0001-84, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução da recuperação de alambrados em tela de nylon em espaços esportivos, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 97.460,88 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré/CE, 06 de Fevereiro de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.01.21.1/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E LAZER de Assaré, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de Serviços para execução da recuperação de alambrados em tela de nylon em espaços esportivos, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/01/2026 até 23h59min59s. As propostas de Preços deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico via E-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com, até a data limite acima. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.assaré.ce.gov.br, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: dispensalicitacaoassare.ce@gmail.com. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº. 415 – Vila Mota - Assaré/CE, no horário das 07h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Assaré/CE, 21 de janeiro de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR