Governo de Assaré

DISPENSA: 2026.07.28.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/07/2026

Data da divulgação do extrato: 28/07/2026

Data da ratificação: 28/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/07/2026

Valor estimado: R$ 129.556,38 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis REAIS e trinta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA DR. PAIVA, Nº 415, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Poderão participar desta Dispensa de Licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação, regularmente estabelecidos no País, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Ratificação	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento	JOSE FLAVIO ONOFRE PAIVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 28/07/2026 - 16:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.1 e Anexos	PDF	16MB

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Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.1 e Anexos

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Lista de licitações.