Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 380 registros

DIÁRIA: 1505235 /2026 15/05/2026

Concessão de diárias para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo irá acompanhar os alunos SCFV que irão participar do 13º Campeonato Interestadual Kungfu Wushu, sendo o maior evento da modalidade no Nordeste.

Agente: CARLOS JOSE PINTO MOURA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 1205226 /2026 12/05/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citado, onde a mesma participara da solenidade de entrega de tablets destinados aos Agentes Sociais do Programa Cartão Mais Infância Ceará (CMIC).

Agente: ANTONIA ROSEGELA ALENCAR MATIAS

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 0906295/2026 09/05/2026

A mesma participara da Caravana Ceará Um só 2026 - Região do Cariri, o evento acontecerá no Centro de Convenções do Cariri.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0805217/2026 08/05/2026

A mesma participara da entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome, destinada aos novos beneficiários do ano de 2026.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0805216/2026 08/05/2026

Concessão de diárias para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo irá para a entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome, destinada aos novos beneficiários do ano de 2026.

Agente: CARLOS JOSE PINTO MOURA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0605211/2026 06/05/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citada, a mesma irá participar da IV Oficina Regional sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.

Agente: EDYLA GREGORIO PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0605210/2026 06/05/2026

Concessão de Diária para a servidora acima, onde a mesma irá participar da IV Oficina Regional sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.

Agente: ANTONIA RAQUELLIS DE SOUZA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0605209 /2026 06/05/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citada, a mesma irá participar da IV Oficina Regional sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.

Agente: SILVIA VALERIA SOARES BANTIM DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0605208/2026 06/05/2026

Concessão de Diária para a servidora acima, a mesma irá participar da IV Oficina Regional sobre o Trabalho Social com Familias de Povos Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.

Agente: ROSIANE PINTO DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONVOCAÇÃO: 034/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ASSARÉ e dá outras providências.

DIÁRIA: 3004197 /2026 30/04/2026

Concessão de diária para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo irá participar do evento de Assinatura de Contrato do PAA Leite com Cooperativas/Empresa.

Agente: ANTONIO ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

DIÁRIA: 2904192 /2026 29/04/2026

Concessão de diária para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo irá transportar um paciente para a realização de pericia na Agência da Previdência Social da referida cidade.

Agente: EDIGAR OLIVEIRA LEITE

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

NOMEAÇÃO: 026/2026 15/04/2026

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Assaré e dá outras providências.

Coletiva: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES, ANTONIO ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA, NOEMITA RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA AUGUSTO LIBERALINO, ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR, PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ

NOMEAÇÃO: 025/2026 15/04/2026

Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/Assaré para o biênio 2026 – 2028.

Coletiva: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES, ANTONIO ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA, NOEMITA RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA AUGUSTO LIBERALINO, ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR, PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ

DIÁRIA: 3103139/2026 31/03/2026

A mesma participara do Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres a ser realizado com o objetivo de fortalecer o debate, a articulação ea implementação de ações voltadas a promoção dos direitos das mulheres.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 3103138/2026 31/03/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citado, onde a mesma participara do Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação" a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Agente: ANTONIA ROSEGELA ALENCAR MATIAS

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 3003137/2026 30/03/2026

A mesma participara da solenidade de lançamento do Pacto contra o Feminicidio no Ceará que acontecerá no auditório Deputado Murilo Aguiar (Alece).

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 3003136/2026 30/03/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citado, onde a mesma participara do Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação" a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Agente: ANTONIA ROSEGELA ALENCAR MATIAS

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 2603127 /2026 26/03/2026

A mesmo participara de uma reunião com o conselho disciplinar referente ao adolescente Wedleon Oliveira Macedo Feitosa, que cumpre medida socioeducativa no Socioeducativo de Semiliberdade de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 2603126/2026 26/03/2026

O mesmo participara do Fórum Comunitário sobre Saúde Mental de Criança e Adolescentes do Nordeste, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas a promoção, prevenção e cuidado no âmbito municipal a ser realizado na Escola Pública do Ceará.

Agente: RENATO SANTOS DIAS

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 2003121/2026 20/03/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citado, onde a mesma irá acompanhar a adolescente E.C.S. para realização de corpo de delito no núcleo de perícia forense em Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ERICA DOS SANTOS LIMA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2003118/2026 20/03/2026

Concessão de diária para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo ira transportar um paciente para a realização de perícia na Agência da Previdência Social da referida cidade.

Agente: EDIGAR OLIVEIRA LEITE

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

DIÁRIA: 1703100/2026 17/03/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citada, a mesma Participara do Programa TCEduc 2026 regional que visa promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo.

Agente: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1703099 /2026 17/03/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citado, onde a mesma participara do Programa TCEduc 2026 regional que visa promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo.

Agente: ANTONIA ROSEGELA ALENCAR MATIAS

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 1703098 /2026 17/03/2026

O mesmo participara do Programa TCEduc 2026 regional que visa promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1303091/2026 13/03/2026

Concessão de Diária para a servidora acima citada, onde a mesma para participar do aniversário de 04 anos da Casa da Mulher Cearense.

Agente: MARIA WILCASSY GARCIA ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0903083/2026 09/03/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citada, onde a mesma irá participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro único a ser realizado no Centro Vocacional Técnico do Crato - CVTEC.

Agente: ROSINEIDE PEREIRA DE SALES

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

DIÁRIA: 0903082 /2026 09/03/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citada, onde a mesma irá participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro único a ser realizado no Centro Vocacional Técnico do Crato - CVTEC.

Agente: APARECIDA PEREIRA FONSECA

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO

DIÁRIA: 0303075/2026 03/03/2026

Concessão de diária para o servidor municipal acima citado, onde o mesmo irá transportar um paciente para a realização de perícia na Agência da Previdência Social da referida cidade.

Agente: EDIGAR OLIVEIRA LEITE

Cargo: ENCARREGADO DE SETOR

DIÁRIA: 0303074/2026 03/03/2026

Concessão de diária para a servidora municipal acima citada, onde a mesma irá participar da Apresentação da Companha Eu Respeito o Não, evento acontecera na sede da Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte.

Agente: ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA

Cargo: CONSULTORA JURÍDICA

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