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ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSARÉ BIÊNIO 2024/2026 CHAMADA PÚBLICA - "SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLAR E PROFESSORES TEMPORÁRIOS" CHAMADA PÚBLICA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021/SMS CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021/SMS CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CMDCA COMDEF COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITOS DA PESSOA IDOSA EDITAL - 001/2021 - LEI ALDIR BLANC EDITAL - 002/2021 - LEI ALDIR BLANC EDITAL - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EDITAL 02/2023 DO ITAU SOCIAL EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO- 001-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 01/2021 PSS CR EDUCAÇÃO ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FESTIVAL DE QUADRILHA "V ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA" FESTIVAL DE QUADRILHA ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA FESTIVAL DE QUADRILHA ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO GOVERNO MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ III ASSARÉ CIENTÍFICO IV ASSARÉ CIENTÍFICO ETAPA MUNICIPAL LISTA DE ESPERA CRECHE PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO PLANO_MUNICIPAL_DE_SAÚDE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - COMUNICADO, CLASSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - CONVOCAÇÃO PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - CRONOGRAMAS E ENTREVISTAS PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - DEFERIDOS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSO PSS EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - RESULTADO GERAL RENOVAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIO SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO "PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO" SELEÇÃO PARA COORDENADOR DE POLO UAB
Tipo Arquivo ADITIVO AO EDITAL ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 ATA DA REUNIÃO ATESTADO CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO COMUNICADO CORRIGENDA - ASSARÉ CIENTÍFICO CRONOGRAMA DELIBERAÇÃO EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI EDITAL - RESULTADO EDITAL ASSARÉ CIENTÍFICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE RENOVAÇÃO DO BOLSA UNIVERSITÁRIO EDITAL SOCIAL EDITAL TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTO SOCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO FILA DE ESPERA EM CRECHE FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR - INFRATOR GABARITO I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI MINICIPAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LICENÇA ÚNICA LIMINAR LISTA DOS CONDIDATOS INSCRITOS LISTA FINAL NOTA DE ESCLARECIMENTO OFÍCIO COMPLEMENTAR OFICIOS OFÍCIOS ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RECOMENDAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RELAÇÃO DOS INSCRITOS RELAÇÃO DOS VACINADOS COVID RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES RESULTADO FINAL RESULTADO PRELIMINAR TERMO DE ADESÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANÇAS
