Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Diária, Agente: Luis Guilardo Ribeiro Leite, Cargo: Técnico Agricola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Diária, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Diária, Agente: Thais do Vale de Paiva Queiroz, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ASSARÉ, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita [...]
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, RESÍDUOS INFECTANTES GRUPO A (RISCO BIOLÓGICO) E GRUPO E (PERFURO CORTANTE) NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/12/2024
Valor estimado: R$ 245.001,12
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/12/2024
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS REFERENTE AO PROJETO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 E 2, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/11/2024
Valor estimado: R$ 498.205,40
Situação: FECHADA
Data da situação: 06/12/2024
