| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº002/2025 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº004/2025 |
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Infantil e lou Ensino Fundamental, Autorização e Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Assaré e dá outras providências. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº005/2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO DECORRER DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA NO 001/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025 |
Dispõe sobre a legalização do tempo integral nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Assaré de maneira gradual e trata sobre o currículo escolar a ser implementando pela rede de ensino e dá outras providências. |
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| 02/06/2025 |
PORTARIA N.º 181/2025 |
Designa membros para compor o Conselho
Municipal de Educação - CME do Município de
Assaré-CE e da outra providência. |
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