Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 393 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 12:47:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2025.05.19.3
CONTRATO ORIGINAL
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME
06.218.905/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
06/06/2025
23.957,00
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE
2025.05.19.2
CONTRATO ORIGINAL
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME
06.218.905/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
06/06/2025
19.520,00
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE
2025.05.19.1
CONTRATO ORIGINAL
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME
06.218.905/0001-19
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
06/06/2025
21.788,00
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE
2024.05.08.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA
35.600.495/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E BUEIROS, COM LOCALIZAÇÃO NA SERRA DE SANTANA, E ESTRADA QUE LIGA O SITIO TRAPIÁ A CE -375, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARE-CE.
05/06/2025
4.488.966,82
09/06/2025
07/06/2026
VIGENTE
2025.06.03.3
CONTRATO ORIGINAL
B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
07.728.465/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO DISTRITO DO AMARO DE ASSARÉ/CE.
04/06/2025
80.000,00
04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
2024.12.19.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LDP E OLIVEIRA LTDA
43.240.145/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REFERENTE AS SÉRIES AVALIATIVAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
04/06/2025
158.404,00
03/02/2025
03/02/2026
VIGENTE
2025.04.10.1
CONTRATO ORIGINAL
UP CARIRI SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
30.941.696/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÉDICOS (MÉDICO ANESTESISTA), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE.
02/06/2025
169.200,00
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE
2023.03.29.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
07.779.242/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
29/05/2025
220.000,00
15/06/2024
15/06/2025
2025.03.17.1
CONTRATO ORIGINAL
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
41.113.297/0001-89
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA MIGUEL GOMES DE ALMEIDA, S/Nº, DISTRITO AMARO, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
28/05/2025
495.165,14
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
2025.05.14.2
CONTRATO ORIGINAL
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA
22.917.407/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA/BANDA "SAMYRA SHOW", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
23/05/2025
115.000,00
23/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
2025.03.18.1
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO LTDA
31.569.686/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÉDICOS (CIRURGIÃO), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSARÉ-CE.
21/05/2025
420.000,00
21/05/2025
21/05/2026
VIGENTE
2025.05.14.1
CONTRATO ORIGINAL
B A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
21. .154/1360-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO ARTISTA EDVAN BATISTA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS NA NOITE DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DO GENEZARÉ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
19/05/2025
25.000,00
19/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
2025.04.28.1
CONTRATO ORIGINAL
59.895.990 MYKAEL BRENNO FERREIRA LOPES
59.895.990/0001-16
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
16/05/2025
33.100,00
16/05/2025
16/05/2025
2025.04.15.1
CONTRATO ORIGINAL
EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
08.958.590/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO CADASTRAL (CENSO) COM GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL DE PONTOS INCLUINDO EMPLAQUETAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE SOFTWARE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CEARÁ.
16/05/2025
99.950,00
16/05/2025
16/05/2026
VIGENTE
2024.11.12.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VGR SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA
07.557.008/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA FOMECIMENTO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS E MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE.
16/05/2025
50.586,04
24/01/2025
24/01/2026
VIGENTE
2025.04.07.1
CONTRATO ORIGINAL
JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA ME
06.218.905/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
06/05/2025
110.670,10
06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE
2025.03.24.1
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
47.169.146/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM SUPORTE PEDAGÓGICO TENDO EM VISTA A ANÁLISE DAS QUESTÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS, REVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ASSARÉ/CE
05/05/2025
96.000,00
05/05/2025
05/05/2026
VIGENTE
2025.01.02.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
18.635.562/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), CONVÊNIO Nº 937742/2022 FUNASA - E MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
05/05/2025
1.389.505,07
14/02/2025
14/02/2026
VIGENTE
2025.02.21.1
CONTRATO ORIGINAL
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI
15.472.710/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
16/04/2025
7.705.746,57
16/04/2025
16/10/2026
VIGENTE
2025.02.14.1
CONTRATO ORIGINAL
HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA
46.691.493/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE
15/04/2025
374.156,58
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

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