| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
2026.02.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
GALICIA PRODUÇÕES LTDA 48.126.812/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) ARTISTA/BANDA "GALÍCIA CRUZ", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
13/02/2026 150.000,00 |
13/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
|
2026.01.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
13/02/2026 225.190,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
|
2026.01.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
BELIRARDO FERREIRA SILVA ME 22.456.063/0001-90 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
12/02/2026 2.164.577,78 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
|
2026.02.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA 55.949.416/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) ARTISTA/BANDA "AMADO BATISTA", A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
10/02/2026 505.000,00 |
10/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
|
2025.02.21.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/02/2026 8.179.547,57 |
16/04/2025 16/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
|
2025.12.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
15/01/2026 396.800,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
|
2025.07.24.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA 69.374.585/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-176 AO DISTRITO DE GENEZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 047/2025 (PROCESSO Nº 43022.004397/2025-20-MAPP 3202), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. |
08/01/2026 8.566.664,85 |
08/01/2026 25/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
|
2025.11.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
07/01/2026 542.398,23 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
2025.01.06.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERO RODRIGUES PAIVA ***387036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GENTIL BRAGA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ. |
02/01/2026 48.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
2025.01.06.6 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CICERA ERIVANDA SILVA ALVES ***363732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA DO SÍTIO VARJOTA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE. |
02/01/2026 12.000,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
2025.01.06.3 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO ***372038-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ASSARÉ-CE, O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO DETRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
02/01/2026 0,00 |
08/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
2025.12.09.1 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 26.400,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
|
2025.12.09.2 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
|
2025.12.09.3 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
|
2025.12.09.4 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL FUNDO GERAL DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
|
2025.11.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA (TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
18/12/2025 277.000,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
|
2025.10.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 21.554.165/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, JUNTO À DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. |
05/12/2025 180.000,00 |
05/12/2025 05/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
|
2025.11.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FLAUDIO DA SILVA ME 19.493.227/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E ADITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/12/2025 183.500,00 |
04/12/2025 04/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/12/2025 | |
|
2025.10.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06.960.687/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E URBANIZAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA PRAÇA DO MERCADO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 2.393.674,99 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
|
2025.10.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE ORLANDO TAVARES, LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 3.330.509,14 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 |
