DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 13/2O23, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13O, DE 19 DE ABRIL DE 2O21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITAAÇÃO DE EMERGÊNCIA AAS ÁREAS DO MUNKÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 148 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONITÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMCNTO OS ANTÍGOS 88 À 96 DO CÓDLGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLENENTAR Nº O3/2O21) QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LACALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED- 2O23, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2O24

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ASSARÉ.

HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO NA DATA DE 27/O9/2023

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARÁ FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FOLGA CONCEDIDA AOS COLABORADORES QUE TRABALHARÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA . IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO DENOMINADO CONDADO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESSE MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS08E 09 DE JUNHO DE 2023.

REGULAMENTA À LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E INSTITUI O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ.

CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.