DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ASSARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE COMO MEDIDA DE CONTIGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, REGULAMENTANDO SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/ CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 IMÓVEL QUE INDICA, INSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIAPAL DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
