MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-10 NO DE MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
APROVA LOTEAMENTO BELO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE SEGUE:
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, PELO PRAZO DE TRÊS MESES OS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES, REGISTRO DE LOTEAMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMOALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA ACÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PELO FALECIMENTO DO DR. ERNANDES FARIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE2020, PENDENTES DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: SUSPENDE OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR OS (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ HUMBERTO COELHO MOTA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
