
Jose Liborio Leite Neto
Prefeito(a)

Antonio Haroldo de Alencar
Vice-prefeito(a)
Controlador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 3.535 -1613
controladoria@assare.ce.gov.br
Diretor(a) Geral do Demutran
Rua Afonsino Moura , Nº 50 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9609-4401
demutran@assare.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dr. Paiva 415 , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9277-1030
gabinete@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Euclides Onofre , Nº S/N - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 8:00 Hs às 14:00 Hs
(88) 9.9480-1953
mulher.juventude@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Euclides Onofre , Nº 352 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9480-9533
secassistencia@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Paiva , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9350-4312
secfinanca@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Marechal Amarante , Nº S/N - Laranjeiras - CEP: 63.140-000
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(88) 9.9226-3497
secagricultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pe. Agamenon de Matos Coelho , Nº 280 - Centro - CEP: 63.140-000
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(88) 9.9444-3322
seccultura@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 78 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 17:00 Hs
(83) 9.9124-7849
seceducacao@assare.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr. Gentil Braga , Nº 188 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9296-6586
secinfra@assare.ce.gov.br
Secretário(a) Ordenador(a)
Av. Manoel Gonçalves , Nº 415 - Centro - CEP: 63.140-000
de Segunda à Sexta das 7:00 Hs às 13:00 Hs
(88) 9.9605-5579
secsaude@assare.ce.gov.br
A controladoria tem a função de acompanhar e controlar a execução do planejamento estratégico e operacional dentro da empresa. É ela quem administra e cria os padrões para a análise e o acompanhamento das ações que foram e estão sendo tomadas, assim como a sua eficácia.
Tem por finalidade planejar coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que seja atinentes a defesa do patrimônio.
É o responsável pela organização do trânsito local e o cumprimento das leis de cada região.
Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar as penalidades por infrações de trânsito, como multas.
Representar e defender os interesses do municipio em qualquer esfera administrativa e judiciaria do país.
Recebe e encaminha as demandas da população, buscando facilitar o contato entre o cidadão e a prefeitura.
A secretaria é responsável por elaborar e coordenar políticas públicas voltadas para a mulher, buscando a integração de diferentes áreas do governo para garantir a transversalidade das políticas de gênero.
A secretaria trabalha para fortalecer e ampliar as políticas existentes, bem como criar novas políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres.
Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família - centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em 5 regiões da cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.
Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a coordenação de programas e projetos sociais, e a promoção de ações para a melhoria da qualidade de vida da população, como o acesso a serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional, e outros benefícios
Promover o lançamento dos impostos e taxas referentes a imóveis, organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis do Município, supervisionar a emissão de carnês e guias, emitir certidões referentes aos tributos municipais, promover a alteração ou o cancelamento de tributos quando autorizados, emitir e outras.
Participação na elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios.
Desenvolvimento do setor agrícola e pecuário do município
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política e outras.
Planejar, coordenar, gerir e promover a cultura, o esporte e o lazer no âmbito municipal
Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política.
Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino da educação básica no município.
Compete precipuamente: I. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente e outras.
Fiscalizar as obras e serviços: A Secretaria garante que as obras sejam realizadas dentro das normas e prazos estabelecidos, e que os serviços sejam de qualidade.
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde; acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS; apoiar técnico e financeiramente os municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde e outras.
É responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município.
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUND [...]
Altera a Lei Complementar Municipal nº 007/2025, de 01 de outubro de 2025, para adequar a carga horária do cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Assaré para aderir ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras providências. [...]
Institui o fórum municipal de educação do Município de Assaré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o procedimento administrativo de análise e aprovação de projetos de loteamento no âmbito do Município de Assaré e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Assaré (PME), nos termos da [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia do católico no Município de Assaré e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Regulamenta a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) para o exercício de 2024, instituída com fundamento na Lei Municipal nº 323/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, do Fundo Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à aprendizagem aos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) na rede pública municipal de ensino de Assaré, e dá ou [...]
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Institui a Bonificação por Desempenho Atingido BDA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, e dá outras providências.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Convoca a 9ª. Conferência Municipal de Saúde de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS Municipal 2025, instituído pela Lei Municipa [...]
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Assaré/CE, destinados ao provimento por concurso público, e dá outras [...]
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Assaré/CE, destinados ao provimento por concurso público, e dá outras [...]
Cria e regulamenta a procuradoria do Município de Assaré.
Altera a lei complementar municipal nº 003/2005, alterada pela lei complementar municipal nº 001/2017; altera a lei municipal nº 043/2017 e dá outras providências.
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Assaré, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS Municipal 2025, instituído pela Lei Municipa [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUT [...]
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://assare.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://assare.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://assare.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado