Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PROCESSO SELETIVO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RESOLUÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL RESOLUÇÃO ANEXOS PUBLICAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL COVOCAÇÕES RESULTADO GERAL COMUNICADO COMUNICADO, CLASSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO CRONOGRAMAS E ENTREVISTAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSO DEFERIDOS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ADITIVO E CORRIGENDA JORNAL DO GOVERNO ASSARÉ EDITAL E ANEXOS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OFICIOS ATESTADO ERRATA PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA RELAÇÃO DOS VACINADOS COVID PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI MINICIPAL LICENÇA ÚNICA NOTA DE ESCLARECIMENTO INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO PRELIMINAR. INSCRIÇÕES DELIBERAÇÃO CMDCA DELIBERAÇÃO LISTA FINAL TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE ADESÃO LIMINAR CMDCA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LIMINAR GABARITO DE PROVAS GABARITO LISTAS DE NOTAS DOS CANDIDATOS CONVOCAÇÃO ADITIVO AO EDITAL OFÍCIO COMPLEMENTAR RECOMENDAÇÃO MP ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 EDITAL III ASSARÉ CIENTÍFIO EDITAL III ASSARÉ CIENTÍFICO RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI EDITAL - RESULTADO EDITAL - RESULTADO RESULTADO FINAL PLANO DE SAÚDE MEDICAMENTOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE ANEXOS- IV ASSARÉ À LUZ DA FOGEUIRA 2024 ANEXOS-IV ASSARÉ À LUZ DA FOGEUIRA 2024 FICHA DE INSCRIÇÃO TERMO DE ADESÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE RESULTADO PRELIMINAR CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO ATA DA REUNIÃO ESTATUTO SOCIAL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DELIBERAÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COORDENADORES POLO UAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ADITIVO AO EDITAL OFÍCIOS OFÍCIOS FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR - INFRATOR EDITAL DE RENOVAÇÃO DO BOLSA UNIVERSITÁRIO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL RELAÇÃO DOS INSCRITOS CRONOGRAMA RESOLUÇÕES LISTA DOS CONDIDATOS INSCRITOS LISTA FINAL EDITAL ASSARÉ CIENTÍFICO GABARITO RECOMENDAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO CORRIGENDA - ASSARÉ CIENTÍFICO RGM - RELATORIO DE GESTÃO MUNICIPAL FILA DE ESPERA EM CRECHE FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO EDITAL SOCIAL PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSARÉ COMUNICADO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RELATÓRIOS DE RESULTADO RELATÓRIO DE GESTÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL EDITAL TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PLANILHA DE MONITORAMENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA CHAMADA PÚBLICA Aviso de Retificação Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE Edital Resultado - Prova Objetiva - Nível Fundamental, Médio e Técnico Resultado - Prova Objetiva - Nível Superior - Advogado Resultado - Prova Objetiva - Nível Superior - Professor Resultado 2 Etapa - Professores EDITAL CMAS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSARÉ EDITAL DO FESTIVAL JUNINO ASSARÉ À LUZ DA FOGUEIRA 6 EDIÇÃO DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA CADASTRAL
