Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1208 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 14:16:16

Portaria: 031/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Izete Monteiro dos Santos Costa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 030/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula da Conceição Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 029/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline Moreira Barbosa, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 028/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 027/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 025/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Abel Fenelon Menezes Mota, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 024/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Yure Pereira Sampaio, Cargo: Diretor(a) Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 023/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO: 007/2021 12/01/2021

EMENTA: SUSPENDE OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 06/2021 11/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 022/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Anderson Serafim de Barros, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO: 005/2021 09/01/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR OS (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ HUMBERTO COELHO MOTA.

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 07/01/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Designação de Servidor - Nomeação do(a) Pregoeiro(a) Municipal e Equipe de Apoio ao Pregão

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

PRORROGA OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO, E OUTRAS LICENÇAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Suelen Loraine Rodrigues de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Nina Francisca Duarte Freire, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Breno Henrique Matias Esmeraldo, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

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